O "depoimento sem dano" em ação: cartografia de controvérsias da produção de provas criminais com crianças e adolescentes

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2015.A preocupação sobre a participação de crianças e adolescentes durante as investigações criminais, se tornou quente no Brasil nos últimos anos, dado a inserção de uma temática emergente que foi o Depoimento sem Dano . Nesta dissertação, busco seguir os fundamentos e os marcos normativos que estão em debate nessa controvérsia, através da inspiração do mapeamento de controvérsias. Abro os debates e as práticas enunciadas através da incerteza que se revela nas argumentações do debate público sobre a percepção de não revitimização . Como repovoar o tema, de modo a incluir nele multíplices agências (humanas e não-humanas) que mobilizam nexos de multiplicação de entes e compõem a paisagem política de proteção integral da criança e do adolescente no Brasil é o desafio para a presente pesquisa. Dentro desse tema, o objetivo dessa pesquisa foi realizar uma cartografia de controvérsias da produção de provas criminais com crianças e adolescentes. Nisto, insiro as práticas de produção de provas, através de um trabalho realizado em uma Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente no Estado de Santa Catarina. A inspiração notadamente marcada por atores heterogêneos que dão origem a enunciações no processo de controvérsias, faz aparecer um conjunto de operações de tradução e mediação pelo qual compõe a produção de híbridos. Os dados também mostram de que modo às chaves analíticas de proteção da criança e do adolescente e de punição estão sendo mobilizadas para respaldar tais procedimentos e que movimentam contextos etnográficos propícios nesta pesquisa. Foi possível perceber, como o argumento conjunto de reflexão sobre o Depoimento sem Dano , e a utilização dos objetos (não-humanos) nas investigações, são cenários que compõe figurações que buscam no sistema de justiça, punir protegendo .Abstract : The concern about the participation of children and adolescents during criminal investigations, became "warm" in Brazil in recent years, given the inclusion of an emerging theme that was the "Statemente without damage ". In this dissertation, I seek to follow the fundamentals and regulatory frameworks that are at issue in this dispute, through the inspiration of the dispute mapping. Open debates and practices set out through the uncertainty that is revealed in the arguments of the public debate on the perception of "non-revictimization." As repopulate the subject, to include it Multiplices agencies (human and nonhuman) that mobilize loved multiplication connections and make up the political landscape of "full protection" of children and adolescents in Brazil is the challenge for this research. Within this theme, the objective of this research was to conduct a mapping controversies production criminal trials with children and adolescents. In this, insert the evidence production practices through a work done in a Police Protection of Children and Adolescents in the State of Santa Catarina. The inspiration notably marked by heterogeneous actors that give rise to utterances in the process of controversies, brings up a set of translation and mediation operations by which comprises the production of hybrids. The data also show how the analytical key "protection" of children and adolescents and "punishment" are being mobilized to support such procedures and move ethnographic appropriate settings for this search. It could be observed, as the argument set of reflection on the "Statemente without damage ", and the use of objects (nonhuman) in investigations, are scenarios that make up figurations seeking the justice system, "punish protecting.